O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa, participou nesta terça-feira, 23, da abertura do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), realizado de 23 a 25 de junho, em São Luís. O evento reúne gestores públicos, especialistas, pesquisadores e representantes de instituições de controle para discutir os desafios da agenda ambiental e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à sustentabilidade.
Promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o congresso tem como tema central a emergência climática, a responsabilidade fiscal e a justiça socioambiental, destacando o papel do controle externo na construção de soluções para os desafios ambientais contemporâneos.
A solenidade de abertura contou com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Daniel Brandão; de membros dos tribunais de contas de todo o país, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, gestores públicos e autoridades ligadas à pauta ambiental.
Ao longo da programação, serão debatidos temas como riscos climáticos, proteção dos ecossistemas, transição energética, segurança hídrica, inteligência artificial aplicada à fiscalização ambiental, governança climática, economia circular e cidades sustentáveis.
Em seu pronunciamento, o presidente do TCE-MA, Daniel Brandão, destacou a dimensão histórica e humana do debate ambiental. “Não estamos reunidos apenas para discutir questões ambientais, mas para refletir sobre algo que transcende o nosso tempo: a relação da humanidade com o seu próprio destino. Pensar o futuro é pensar na permanência da civilização, nos valores que escolhemos preservar e no legado que deixaremos às próximas gerações”, afirmou.
O governador Carlos Brandão destacou a importância de ampliar o debate sobre sustentabilidade na administração pública e evidenciou o papel dos municípios na construção de soluções para os desafios ambientais. Ao tratar da atuação dos entes locais na agenda ambiental, o governador registrou a participação do presidente da FAMEM, Roberto Costa, representando os prefeitos e os 217 municípios maranhenses no evento.
“A pauta ambiental está cada vez mais presente na gestão pública e se tornou uma responsabilidade compartilhada entre os entes federativos. O Maranhão tem avançado nessa agenda, mas sabemos que os desafios exigem diálogo, cooperação e planejamento. Tenho certeza de que este congresso contribuirá com novas ideias e perspectivas para fortalecer as políticas ambientais em nosso estado e em todo o país”, destacou o governador.
Durante o evento, Roberto Costa ressaltou a importância da participação dos municípios nos debates sobre sustentabilidade, governança ambiental e adaptação às mudanças climáticas. Para o presidente da FAMEM, espaços como o congresso contribuem para aproximar os gestores municipais das boas práticas e das discussões que impactam diretamente o desenvolvimento sustentável das cidades.

O V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas deve reunir cerca de 1.600 participantes de diversas regiões do país, consolidando-se como um importante espaço de diálogo, intercâmbio de experiências e construção de soluções voltadas à sustentabilidade e à gestão pública responsável.
A presença da FAMEM reforça o compromisso dos municípios maranhenses com a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, à preservação ambiental e à melhoria da qualidade de vida da população.

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