Carolina segue presa em São Luís.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 13, um requerimento da senadora Eliziane Gama para acompanhar o caso da trabalhadora doméstica Samara Regina, de 19 anos, vítima de agressões, tortura e humilhações em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.
A medida prevê a realização de uma diligência externa da comissão no Maranhão para acompanhar de perto as investigações conduzidas pela Polícia Civil. A ex-patroa da jovem, Carolina Sthela Ferreira dos Anjos, de 36 anos, segue presa no Complexo Penitenciário de Complexo Penitenciário São Luís, em Pedrinhas. O policial militar Michael Bruno Lopes Santos, apontado nas investigações como participante das agressões, também foi preso.
Segundo o Senado, a comissão irá monitorar o andamento do inquérito, fiscalizar as providências adotadas pelas autoridades e acompanhar a assistência prestada à vítima e ao bebê que ela espera. A aprovação do requerimento ocorreu de forma unânime.
“Aprovar este requerimento é reafirmar o compromisso desta Casa com a dignidade humana. Não estamos diante de uma mera controvérsia privada, mas de indícios alarmantes de exploração laboral e violência de gênero contra uma jovem em extrema vulnerabilidade”, declarou a senadora Eliziane Gama.
A data da visita da comissão ao Maranhão ainda será definida pela presidência da CDH em conjunto com a autora do requerimento. Senadores interessados poderão integrar a comitiva.
Samara Regina foi agredida no dia 17 de abril, na residência onde trabalhava, em Paço do Lumiar. Grávida de cinco meses, ela afirmou em depoimento que sofreu puxões de cabelo, socos, tapas e murros durante horas, enquanto tentava proteger a barriga.
De acordo com a investigação, a empresária suspeitou que a doméstica tivesse roubado uma joia. O objeto, porém, foi encontrado dentro de um cesto de roupas sujas. Mesmo após a localização do anel, as agressões teriam continuado.
“Começou com puxões de cabelo. Eu fui derrubada no chão e passei boa parte do tempo ali. Foram tapas, socos e murros… foi sem parar. Eles não se importavam”, relatou a jovem.
Samara afirmou ainda que foi ameaçada de morte caso denunciasse o caso à polícia. Em depoimento, ela contou também que um homem participou das agressões e a pressionava de forma violenta. Segundo a vítima, o suspeito era “alto”, “forte” e “moreno”.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou o caso como tortura agravada, além de lesão corporal, ameaça e calúnia.
A jovem disse ter recebido R$ 750 por pouco mais de duas semanas de trabalho. Segundo o depoimento, ela acumulava funções como limpeza da casa, preparo de refeições, lavagem de roupas e cuidados com uma criança de seis anos. A jornada seria de segunda a sábado, das 9h às 19h, com apenas 30 minutos de intervalo.
Áudios atribuídos à empresária e obtidos pela TV Mirante também foram anexados ao inquérito. Em uma das gravações, Carolina Sthela relata as agressões contra a empregada doméstica.
“Quase uma hora essa menina no massacre, e tapa e murro e pisava nos dedos. Tudo que vocês imaginarem de doidice, era eu e ele fazendo”, afirmou em um dos áudios investigados pela Polícia Civil.
Em outra mensagem, a empresária declarou que a vítima “não era pra ter saído viva”. Segundo o inquérito, os áudios reforçam os indícios de violência física e psicológica praticados contra a trabalhadora doméstica.
Segundo o Senado, a comissão irá monitorar o andamento do inquérito, fiscalizar as providências adotadas pelas autoridades e acompanhar a assistência prestada à vítima e ao bebê que ela espera. A aprovação do requerimento ocorreu de forma unânime.
“Aprovar este requerimento é reafirmar o compromisso desta Casa com a dignidade humana. Não estamos diante de uma mera controvérsia privada, mas de indícios alarmantes de exploração laboral e violência de gênero contra uma jovem em extrema vulnerabilidade”, declarou a senadora Eliziane Gama.
A data da visita da comissão ao Maranhão ainda será definida pela presidência da CDH em conjunto com a autora do requerimento. Senadores interessados poderão integrar a comitiva.
Samara Regina foi agredida no dia 17 de abril, na residência onde trabalhava, em Paço do Lumiar. Grávida de cinco meses, ela afirmou em depoimento que sofreu puxões de cabelo, socos, tapas e murros durante horas, enquanto tentava proteger a barriga.
De acordo com a investigação, a empresária suspeitou que a doméstica tivesse roubado uma joia. O objeto, porém, foi encontrado dentro de um cesto de roupas sujas. Mesmo após a localização do anel, as agressões teriam continuado.
“Começou com puxões de cabelo. Eu fui derrubada no chão e passei boa parte do tempo ali. Foram tapas, socos e murros… foi sem parar. Eles não se importavam”, relatou a jovem.
Samara afirmou ainda que foi ameaçada de morte caso denunciasse o caso à polícia. Em depoimento, ela contou também que um homem participou das agressões e a pressionava de forma violenta. Segundo a vítima, o suspeito era “alto”, “forte” e “moreno”.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou o caso como tortura agravada, além de lesão corporal, ameaça e calúnia.
A jovem disse ter recebido R$ 750 por pouco mais de duas semanas de trabalho. Segundo o depoimento, ela acumulava funções como limpeza da casa, preparo de refeições, lavagem de roupas e cuidados com uma criança de seis anos. A jornada seria de segunda a sábado, das 9h às 19h, com apenas 30 minutos de intervalo.
Áudios atribuídos à empresária e obtidos pela TV Mirante também foram anexados ao inquérito. Em uma das gravações, Carolina Sthela relata as agressões contra a empregada doméstica.
“Quase uma hora essa menina no massacre, e tapa e murro e pisava nos dedos. Tudo que vocês imaginarem de doidice, era eu e ele fazendo”, afirmou em um dos áudios investigados pela Polícia Civil.
Em outra mensagem, a empresária declarou que a vítima “não era pra ter saído viva”. Segundo o inquérito, os áudios reforçam os indícios de violência física e psicológica praticados contra a trabalhadora doméstica.
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