A partir desta sexta-feira, 20, cerca de 300 moradores da comunidade da Vila Maranhão, em São Luís, poderão iniciar o retorno às suas residências, desde que a empresa responsável pelo vazamento de fertilizantes cumpra integralmente as exigências impostas pela Justiça.
As medidas foram definidas durante audiência realizada no Fórum Sarney Costa, que reuniu representantes das famílias atingidas, advogados, órgãos públicos e técnicos ambientais para avaliar o andamento do cumprimento das decisões judiciais.
Pelo acordo firmado, a Valen Fertilizantes e Armazéns Ltda. só poderá retomar atividades se cumprir uma série de exigências ambientais e estruturais.
Entre as determinações estão:realização de operações apenas em áreas internas e cobertas;
implantação de sistemas de contenção para evitar novos vazamentos;
instalação de estação de tratamento e decantação;
ampliação do fornecimento de água potável, com o dobro de caixas d’água e distribuição de água mineral às famílias afetadas.
Uma nova audiência foi marcada para daqui a 30 dias, quando será apresentada a estimativa dos danos ambientais e discutida a possibilidade de um acordo definitivo.
PROBLEMAS DE SAÚDE E RETIRADA EMERGENCIAL
Os moradores precisaram deixar suas casas após relatarem irritações na pele, agravamento de doenças respiratórias e desconforto provocado pelo forte odor químico.
Além dos sintomas, a comunidade denunciou poeira constante, manchas na vegetação e mudança na coloração da água, que passou a apresentar tom esverdeado. Diante do risco ambiental, a Justiça determinou a retirada imediata das famílias.
O caso levou o Ministério Público do Maranhão a solicitar medidas urgentes, resultando no reconhecimento judicial de um desastre ambiental ativo.
Laudos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente apontaram que o vazamento teve origem em maquinários sem proteção, e que as chuvas espalharam o material para fora do terreno da empresa.
Já a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação constatou que a empresa realizava obras sem alvará e com estruturas que facilitavam o escoamento de resíduos para o ambiente externo.
DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS
Entre as obrigações impostas, a empresa deve:custear hospedagem temporária por pelo menos 30 dias;
fornecer água potável em até 24 horas;
disponibilizar equipe com médicos, psicólogos e assistentes sociais;
realizar exames clínicos e toxicológicos;
remover maquinário contaminado e instalar barreiras físicas;
apresentar plano de contingência ambiental.
A retomada das atividades permanece proibida até autorização dos órgãos competentes.
Equipes técnicas seguem acompanhando a retirada do material contaminado e o monitoramento ambiental. Segundo órgãos ambientais, o odor químico já não estava ativo nas últimas vistorias, mas a liberação definitiva da área dependerá da comprovação de segurança.
As medidas foram definidas durante audiência realizada no Fórum Sarney Costa, que reuniu representantes das famílias atingidas, advogados, órgãos públicos e técnicos ambientais para avaliar o andamento do cumprimento das decisões judiciais.
Pelo acordo firmado, a Valen Fertilizantes e Armazéns Ltda. só poderá retomar atividades se cumprir uma série de exigências ambientais e estruturais.
Entre as determinações estão:realização de operações apenas em áreas internas e cobertas;
implantação de sistemas de contenção para evitar novos vazamentos;
instalação de estação de tratamento e decantação;
ampliação do fornecimento de água potável, com o dobro de caixas d’água e distribuição de água mineral às famílias afetadas.
Uma nova audiência foi marcada para daqui a 30 dias, quando será apresentada a estimativa dos danos ambientais e discutida a possibilidade de um acordo definitivo.
PROBLEMAS DE SAÚDE E RETIRADA EMERGENCIAL
Os moradores precisaram deixar suas casas após relatarem irritações na pele, agravamento de doenças respiratórias e desconforto provocado pelo forte odor químico.
Além dos sintomas, a comunidade denunciou poeira constante, manchas na vegetação e mudança na coloração da água, que passou a apresentar tom esverdeado. Diante do risco ambiental, a Justiça determinou a retirada imediata das famílias.
O caso levou o Ministério Público do Maranhão a solicitar medidas urgentes, resultando no reconhecimento judicial de um desastre ambiental ativo.
Laudos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente apontaram que o vazamento teve origem em maquinários sem proteção, e que as chuvas espalharam o material para fora do terreno da empresa.
Já a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação constatou que a empresa realizava obras sem alvará e com estruturas que facilitavam o escoamento de resíduos para o ambiente externo.
DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS
Entre as obrigações impostas, a empresa deve:custear hospedagem temporária por pelo menos 30 dias;
fornecer água potável em até 24 horas;
disponibilizar equipe com médicos, psicólogos e assistentes sociais;
realizar exames clínicos e toxicológicos;
remover maquinário contaminado e instalar barreiras físicas;
apresentar plano de contingência ambiental.
A retomada das atividades permanece proibida até autorização dos órgãos competentes.
Equipes técnicas seguem acompanhando a retirada do material contaminado e o monitoramento ambiental. Segundo órgãos ambientais, o odor químico já não estava ativo nas últimas vistorias, mas a liberação definitiva da área dependerá da comprovação de segurança.
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