Promotores pedem “exoneração coletiva” do Gaeco após parecer do MP pela soltura de presos de Turilândia

 O INFORMANTE

Uma exoneração coletiva sem precedentes escancarou, neste domingo (11), uma crise interna no Ministério Público do Maranhão e colocou sob holofotes a condução institucional de um dos maiores escândalos de corrupção municipal dos últimos anos no estado. Os dez promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas pediram desligamento simultâneo das funções no GAECO, em reação direta ao parecer da Procuradoria-Geral de Justiça favorável à soltura dos investigados presos na Operação Tântalo II, que apura um esquema milionário de desvios em Turilândia.

O pedido foi formalizado por meio do Memorando nº 1/2026, encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. No documento, os promotores deixam explícito que a decisão decorre da manifestação assinada pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, enviada à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, opinando pela liberdade do prefeito de Turilândia, Paulo Curió, e de outros investigados presos desde o período natalino.

A investigação conduzida pelo GAECO aponta a existência de uma organização criminosa instalada no município, com indícios de fraudes em contratos públicos, desvio sistemático de recursos e possível lavagem de dinheiro, envolvendo cifras que ultrapassam R$ 56 milhões. O conjunto probatório reunido ao longo da apuração foi considerado suficiente pelo Judiciário para decretar as prisões preventivas, decisão agora confrontada pela manifestação da cúpula do próprio Ministério Público.

No memorando, os integrantes do GAECO afirmam que o parecer favorável à soltura dos investigados é incompatível com o entendimento técnico-jurídico construído durante a investigação e validado pelo Judiciário. Para os promotores, a posição adotada pela Procuradoria-Geral enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no enfrentamento ao crime organizado, além de comprometer a credibilidade de investigações complexas e a eficácia de medidas cautelares consideradas essenciais para desarticular estruturas criminosas entranhadas na administração pública.

O documento também expõe um desalinhamento profundo entre a atuação do GAECO e a condução estratégica da instituição. Os promotores destacam que o entendimento adotado pela PGJ não se harmoniza com os trabalhos desenvolvidos pelo grupo ao longo dos últimos anos nem com os objetivos previstos no Plano Estratégico do MPMA 2021–2029, que estabelece como prioridade o fortalecimento da persecução penal e o aperfeiçoamento da atividade investigativa.

Embora ressaltem o respeito institucional à autoridade do procurador-geral e às atribuições legais do cargo, os promotores afirmam que a divergência instaurada compromete a convergência mínima necessária para a permanência no GAECO, tornando inviável a continuidade das atividades nas condições atuais. Por essa razão, optaram pela exoneração coletiva, medida rara e de forte impacto simbólico dentro do Ministério Público.

São 10 promotores de Justiça que assinam o pedido coletivo:

• Luiz Muniz Rocha Filho
Promotor de Justiça e coordenador do GAECO/MPMA

• Ana Carolina Cordeiro de Mendonça
Promotora de Justiça – GAECO/São Luís

• Fernando Antonio Berniz Aragão
Promotor de Justiça – GAECO/São Luís

• Marcos Valentim Pinheiro Paixão
Promotor de Justiça – GAECO/São Luís

• Eduardo André de Aguiar Lopes
Promotor de Justiça – GAECO/Imperatriz

• Fábio Santos de Oliveira
Promotor de Justiça – GAECO/Imperatriz

• Raquel Chaves Duarte Sales
Promotora de Justiça – GAECO/Imperatriz

• Francisco Fernando de Morais Meneses Filho
Promotor de Justiça – GAECO/Timon

• Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira
Promotor de Justiça – GAECO/Timon

• Tharles Cunha Rodrigues Alves
Promotor de Justiça – GAECO/Timon

O caso Turilândia já vinha provocando forte repercussão desde a deflagração da Operação Tântalo II, em 22 de dezembro de 2025, quando prisões e mandados judiciais revelaram a dimensão do esquema investigado. A possibilidade de soltura dos investigados, especialmente do prefeito, acirrou o debate jurídico e institucional, aumentando a pressão sobre o sistema de Justiça e levantando questionamentos sobre a condução do combate à corrupção no estado.

Ao final do memorando, os promotores informam que será elaborado um relatório circunstanciado das investigações concluídas e das que ainda estão em andamento, com o objetivo de assegurar a continuidade institucional dos trabalhos e preservar o interesse público durante a transição de equipes.

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